Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), antecipou que o projeto de Lei que cria 2 novas vagas de vereadores no Legislativo deve ser aprovado ainda nesta semana.
De acordo com o chefe da Casa de Leis, a matéria deve ser lida e apresentada aos parlamentares na sessão desta terça-feira (12). Já a primeira votação deve ocorrer já na próxima quinta (14).
Depois da aprovação, os vereadores terão que esperar o prazo de 10 dias para apreciar o texto em segunda votação, conforme determina o Regimento Interno.
“Estará sendo lindo em plenário o projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que estabelece a criação de mais duas vagas na Câmara, essa é a vontade da maioria dos deputados. A primeira votação deve ocorrer na quinta, depois vamos precisar esperar o prazo de 10 dias para a segunda votação”, explicou.
Com a abertura de 2 novas vagas na Câmara, o número de vereadores passará de 25 para 27, a partir das eleições de 2024. A mudança leva em consideração o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que constatou que a população cuiabana subiu para 650.912 habitantes.
Com isso, a Constituição Federal estabelece que, automaticamente, sejam ampliadas o número de representantes na Casa de Leis, o que é o caso da Capital mato-grossense.