O programa de construção de casas populares, Ser Família Habitação, já tem obras em andamento em 13 municípios de Mato Grosso. Em outros 44, as prefeituras, que são responsáveis pela execução das obras, estão com processos de licitação e contratação em andamento.
Os 13 municípios onde as obras estão sendo feitas são: Água Boa (50 casas), Alto Araguaia (50 casas), Alto Paraguai (50), Alto Taquari (50), Jaciara (50), Marcelândia (50), Matupá (50), Nova Maringá (50), Novo Horizonte do Norte (48), Novo São Joaquim (50), Ribeirão Cascalheira (50), Santa Carmem (30) e Santa Terezinha (24).
Dentre eles, a cidade de Novo São Joaquim é onde as obras estão mais avançadas, com cerca de 95% de execução. Após a conclusão das construções, caberá aos municípios realizar a escolha das famílias que ocuparão os imóveis.
Podem ser beneficiadas pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100. Também é necessário ser morador do município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.
Até o momento, foram firmados 62 convênios para a construção de 2.827 casas nos municípios. O Governo do Estado vai repassar R$ 292 milhões e os municípios ficam responsáveis pela execução das obras.
A secretária da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Grasielle Bugalho, afirmou que o programa vai permitir que as famílias possam usar os valores do aluguel para garantir mais qualidade de vida.
“Nós temos certeza que em breve já vamos entregar várias dessas casas. Habitação é dignidade, mas também é sustento da família. O dinheiro usado para pagar um aluguel vai melhorar o sustento da família, vai para a segurança alimentar”, afirmou Grasielle, durante assinatura de um aditivo para auxiliar na contratação de mão de obra para a construção das casas.
Além dos convênios já firmados, outros 17 municípios estão com processos abertos para formalizar a parceria com o Estado. Os municípios interessados em participar do programa Ser Família Habitação devem solicitar a adesão na Setasc, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar o terreno para construção das casas, com toda a infraestrutura.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. Ela será responsável, também, por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município.
No site da Sinfra foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do programa.
Com informações da Sinfra-MT