Durante audiência com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o senador Mauro Carvalho Junior (União) criticou a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), ao afirmar que vê, em suas ações, um grande interesse comercial e nenhum ganho relevante para a Amazônia ou mesmo para o Brasil. As críticas foram feitas nesta terça-feira (31), durante debate na Comissão de Meio Ambiente do Senado sobre financiamentos direcionados para a região amazônica.
Segundo o parlamentar, existe uma grande narrativa e discurso da COP, mas, na prática, não se enxerga nenhum tipo de investimento, e isso sempre sobra para o produtor rural. “O BNDES tem um papel muito grande, principalmente participando da COP, para colocar em prática o discurso falado há anos”, alertou. “Mas, de concreto, o Brasil praticamente não vê o resultado. Contamos com o presidente Aloizio para que busque um desenvolvimento econômico e social sustentável para Amazônia”, afirmou.
RELATORIAS
Já na Comissão de Assuntos Econômicos, foi aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio, de autoria do senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e relatoria do senador Mauro Carvalho. Ao apresentar relatório favorável, Carvalho ressaltou que a iniciativa gera oportunidade a milhares de jovens.
Pela proposta, estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas podem ter direito à bolsa de estudo mensal. O benefício vale apenas para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e beneficiárias do Bolsa Família. A permanência no programa depende de frequência regular e não-reprovação do aluno.
“É um projeto de inclusão social, que oferece bolsa de estudos para essas famílias, dando oportunidade para os jovens que estudarem em escolas particulares, diminuindo a evasão escolar”, argumentou Carvalho.
O relator rejeitou uma emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para conceder benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações para a manutenção do programa. Segundo Carvalho, o dispositivo deveria estar acompanhado de medidas compensatórias para os cofres públicos, como exige a legislação. O projeto segue agora para a Comissão de Educação, onde será votado em caráter terminativo.
Também na CAE foi votado projeto que torna impositiva a execução das emendas apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional. A proposta é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
O senador Jacques Wagner (PT-BA) explicou que precisa de esclarecimentos quanto a matéria, pediu vistas e a realização de uma audiência púbica para avaliar melhor o tema. “Precisamos saber se a iniciativa pode ou não ser parlamentar. Podemos fazer audiência pública com a ministra Simone Tebet, do Orçamento, para esclarecer o quadro fiscal que está projetado para o ano que vem”. O pedido foi acatado.
Carvalho concordou com a audiência, por ser importante um debate maior sobre o tema. “É responsável por parte da comissão abrir audiência para um debate verdadeiro e transparente para que mais pessoas entendam o impacto da matéria, não só no Executivo quanto no Legislativo. Com a ampliação do debate teremos uma conclusão melhor em relação ao tema”, declarou.