Mato Grosso está entre os únicos seis estados brasileiros que aderem ao feriado de 20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra. Apesar da luta histórica pela igualdade racial, a data não é considerada feriado nacional e é entendida, a partir do ponto de vista legal, apenas como um “dia de reflexão”.
A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.
Em Mato Grosso, o dia é oficialmente celebrado em razão da Lei n° 7.879/2002. Apresentado em plenário da Casa de Leis em regime de urgência no dia 19 de novembro de 2002, o projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) dias depois, sendo aprovado em última votação no dia 28 do mesmo mês.
Em 27 de dezembro de 2002, a lei estadual foi sancionada pelo governador à época, José Rogério Salles. A data também é feriado nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, são cerca de 1.260 municípios, segundo a Fundação Cultural Palmares.
CONTEXTO HISTÓRICO
O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS).
Entre as cidades com leis municipais do feriado de 20 de novembro estão as capitais Cuiabá e Goiânia (GO).