qui, 18 de abril de 2024 10:58

PL para uso obrigatório de uniforme escolar na rede estadual começa a tramitar na AL

Os deputados estaduais Janaina Riva e Thiago Silva, ambos do MDB, apresentaram, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso do uniforme em escolas da rede estadual em Mato Grosso. A proposição foi aprovada e começará a tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa (ALMT). Os parlamentares editaram a matéria como providência diante do fato sobre os kits escolares que foram jogados no lixo por alunos da Escola Estadual Professora Eliane Digigov Santana, do bairro Bela Vista, em Cuiabá. 

“Estou apresentando junto com a Janaina Riva o projeto que instituí a obrigatoriedade do uniforme na rede estadual do nosso Estado. Infelizmente, na última semana, nós vimos um vídeo que viralizou nas redes sociais de alguns alunos jogando o uniforme no lixo, isso é inadmissível. Sou favorável ao uso de uniforme. Eu, que a minha vida toda fui aluno de escola pública, sempre defendi o uso de uniforme e sou a favor até mesmo por uma questão de segurança, até para normatizar essa quesatão do uso de uniforme e tornar isso obrigatório”, defendeu Thiago Silva na tribuna. 

O texto coloca como “condicional” a prerrogativa do governo continuar fazendo a doação a todos os alunos da rede. O PL resguarda as exceções da lei 12096/2023, que libera estudantes a assistirem as aulas sem uniforme por motivo religioso. 

“O aluno sem uniforme, com a devida justificativa dos pais ou responsáveis, poderá assistir normalmente às aulas, por período de tempo determinado, não podendo ser submetido a qualquer constrangimento em decorrência do fato”, autoriza o 2º artigo da legislação.

O projeto dos deputados caminha junto com enquete do governador Mauro Mendes (União Brasil) publicada no Instagram, que aponta a intenção do Executivo estadual de regulamentar a obrigatoridade. Mais de 10,2 mil seguidores curtiram o post e alguns se manifestaram favoravelmente. 

“Se o Estado está fornecendo o uniforme sem custos, tem que ser obrigatório sim, sem dúvida! Tem que ser firme, mandar voltar pra casa se estiver sem!”, repercutiu uma internauta. 

“Apoio total, olha aí o que alguns alunos fizeram. Estou indignado, na minha época, não tinha isso, ia até de botina com 4 números maior do que o meu porque não tinha nem um chinelozinho (sic)”, registrou sua opinião um seguidor.

POLÊMICA

No vídeo que viralizou, um motorista recupera da lixeira um uniforme ainda embalado em saco plástico, em rua pararela a Escola Estadual Professora Eliane Digigov Santana. O homem colocou a roupa no banco de trás do carro junto com diversas chuteiras. Em uma farmácia em frente a unidade de ensino, na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, o condutor mostra pares de chuteira acumulados na grama ao lado de um grupo de alunos. 

 VEJA VÍDEO:

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