qua, 24 de abril de 2024 04:31

Governo firma convênio para entregar luminárias de LED a Cuiabá

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) firmou convênio com a Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) para fornecer 2.083 luminárias de LED para Cuiabá. Este é o primeiro convênio formalizado com a Capital mato-grossense dentro do programa MT Iluminado.

As luminárias têm potência de 60, 100 e 150 watts e representam o investimento de R$ 774.841,04 pelo Governo do Estado. A Limpurb entrará com uma contrapartida não financeira de R$ 294.907,01, valor que consta no plano de trabalho apresentado pelo órgão para instalar as luminárias.

Até o momento, 132 municípios que já aderiram ao MT Iluminado, e, desses, 118 já instalaram o total de 135.437 luminárias. Sorriso e Lucas do Rio Verde foram os municípios que mais instalaram os equipamentos: 18.150 e 12.665 lâmpadas, respectivamente.

Outras 137 mil luminárias também já foram entregues pela Sinfra-MT e aguardam instalação.

No caso da Capital, algumas pendências impediam o Estado de firmar convênios com a Prefeitura. Por isso o convênio foi firmado com a Limpurb, após parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado.

“Hoje eu tive a informação que  a prefeitura já se movimentou, a Limpurb já entregou alguns documentos, foi fechado primeiro lote, para que realmente esse processo comece a acontecer”, comentou a vereadora Michelly Alencar (Podemos).

Para Cuiabá, o programa MT Iluminado do governo estadual adquiriu 70 mil lâmpadas em abril de 2022 para Cuiabá, visando a iluminação completa da cidade. Contudo, a destinação não foi concluída justamente pela falta desse convênio.

A parlamentar afirma que continuará cobrando para que, enfim, todas as lâmpadas sejam instaladas em toda a Capital. Ainda na semana passada, Michelly encaminhou requerimentos a Prefeitura de Cuiabá solicitando informações acerca da não continuidade no processo de convênio com o governo estadual para a instalação de lâmpadas de LED na na cidade.

Luminárias de LED

Por meio do programa MT Iluminado, a Sinfra-MT adquiriu 385.489 luminárias, com o objetivo de transformar Mato Grosso no primeiro Estado brasileiro 100% iluminado com lâmpadas de LED. A tecnologia é o que há de mais moderna em iluminação atualmente. As lâmpadas de LED são mais econômicas e duráveis do que as lâmpadas a vapor, geralmente usadas em ruas e avenidas.

As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos para todo o conjunto. Além disso, as luminárias serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.

Para participar do programa, os municípios devem apresentar documentos à Sinfra-MT para formalizar o termo de convênio, dentre eles: croqui do local a ser beneficiado, Anotação de Responsabilidade Técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução. Todas as informações sobre o MT Iluminado estão no site da Sinfra-MT.

Após a formalização do convênio, o Estado repassa o material. As prefeituras são responsáveis pela substituição das luminárias, conforme padrões determinados em especificação técnica da Energisa, incluindo os custos com transporte, materiais, adequações e mão de obra.

O MT Iluminado é uma ação realizada em parceria com a MT Par.

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