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qui, 29 de fevereiro de 2024 04:20

Mauro se mostra reticente com alíquota calculada pela Fazenda e cita que estudos preveem taxas maiores

O governador Mauro Mendes (União) tem dúvidas quanto à alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que passará a vigorar após a aprovação da Reforma Tributária. Segundo Mendes, há estudos que comprovam que os valores poderão ser superiores aos que foram divulgados pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esta semana.

“Agora o Ministério entregou esses números, mas eu tenho algumas reticências, porque eu já vi vários estudos sendo apresentados. Com o Sefasp, o Conselho de Secretários de Fazendas dos Estados Brasileiros, fizeram um e chegaram à conclusão que essa alíquota deve ser de 35%, que seria disparada a mais alta do mundo. É natural que o governo não vai querer chamar para si, nesse momento, essa pecha de ter a maior taxa do IVA em todos os países do planeta. E que postergue isso lá para frente, e quando ela entrar em vigor, isso possa trazer alguns transtornos”, analisou o gestor.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. O cálculo foi apresentado pelo ministro na terça-feira (8).

O governador alega ainda que a medida prevê isenção para determinados setores, em detrimento de outros. Diante disso, levanta a questão de que por mais que se tenha uma diminuição nos impostos, as despesas seguem as mesmas, logo, alguém terá que pagar mais e arcar com as isenções.

“Mas, eu me preocupo muito, porque eu vejo que alguns setores vão ficar totalmente isentos, toda a cadeia de exportação no Brasil não vai pagar nenhum imposto. Toda a cadeia de mineração, toda a cadeia do agro, todas as indústrias que exportam, a cadeia inteira vai deixar de pagar completamente impostos. Se alguns vão deixar de pagar, quem vai ter que pagar mais para suprir? […] Se vocês estão diminuindo a receita, alguém está deixando de pagar, alguém vai ter que pagar mais, gente. É simples assim”, ponderou o governador.

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