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qui, 29 de fevereiro de 2024 05:43

Novo decreto de MT autoriza funcionamento de serviços não essenciais

Novo decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) autorizou o funcionamento de estabelecimentos comerciais que prestem serviços considerados não essenciais. Porém com ressalvas, em relação a quantidade.

Na normativa, que foi disponibilizada na tarde desta sexta-feira (24), Mendes revoga artigos do decreto n° 522 e reforma trechos da determinação que passa a permitir o funcionamento de serviços não essenciais privados em até 70% da capacidade regular.

A partir do novo decreto, que deverá ser publicado no Diário Oficial, tanto Cuiabá quanto Várzea Grande, cidades em que foi determinada quarentena coletiva obrigatória, estarão autorizadas a liberar os setores comerciais suspensos por decisão judicial.

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