qua, 24 de abril de 2024 06:13

Policial civil que matou PM alega legítima defesa, mas juiz “manda” caso para júri popular

O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, sentenciou o policial civil Mário Wilson Vieira ao júri popular em decisão assinada no dia 24 de agosto. Na sentença de pronúncia, o magistrado excluiu a qualificadora de motivo fútil, mas reconheceu que o investigador agiu de modo a dificultar a defesa do policial militar Thiago Ruiz, morto a tiros numa conveniência no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, em abril deste ano.

Mário e Thiago se conheceram na madrugada do crime por meio de um amigo em comum. De acordo com testemunhas, os dois se “estranharam” antes mesmo de chegarem às vias de fato. A situação chegou ao extremo depois que o investigador tomou a arma do PM. Na sequência, Thiago Ruiz tentou recuperar a arma e os dois iniciaram uma briga. Foi então que Mário Wilson efetuou os primeiros disparos. Thiago Ruiz tentou fugir, mas o policial civil continuou atirando, mesmo com o PM de costas. De acordo com os autos, a arma foi descarregada. 

Durante a fase de instrução do processo, a defesa de Mário Wilson tentou argumentar que o policial civil agiu em legítima defesa, sustentando a hipótese de absolvição sumária. Na primeira audiência do caso, o investigador alegou que desconfiou de Thiago Ruiz porque ele estaria com o nariz sujo de cocaína e portando um revólver, o que não seria o padrão da PM.

Ainda conforme Mário Wilson, o amigo em comum que apresentou os dois também era usuário de drogas, o que corroborou com a desconfiança de que Thiago não era policial militar. O investigador da Polícia Civil alegou ainda que sentiu medo de morrer já que o PM aplicou nele um golpe “mata leão” e que, no momento em que os dois aloitavam no chão, ele não conseguiu visualizar onde estava a arma de Thiago.

O juiz Wladymir Perri, porém, descartou a hipótese de existirem vestígios de droga no local do crime ou no corpo da vítima, conforme atestado pelos laudos periciais. O magistrado também entendeu que houve dolo na conduta do policial civil porque não foram acostadas provas que sustentem a hipótese de legítima defesa.

Perri, por outro lado, descartou a qualificadora de motivo fútil imputada pelo Ministério Público ao réu, uma vez que ficou comprovado que existia uma animosidade entre os dois antes do homicídio. Agora, o policial civil responde por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima já que, segundo o juiz, o PM não teve a chance de se defender dos disparos efetuados por Mário Wilson Vieira. O magistrado também manteve a prisão preventiva do investigador.

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