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dom, 25 de fevereiro de 2024 01:06

Projeto da Saúde em Cuiabá é suspenso

Por suspeita de superfaturamento e improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) suspendeu  o contrato da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com a Clínica Médica Especializada Dr. André Hraqui Dualibi, nesta segunda-feira (27). Lançado em meio à pandemia o programa “Cuidando de Quem Cuida da Gente” foi desenvolvido para acolher os profissionais da saúde, em casos de estresses e crises. 

A empresa foi contratada com dispensa de licitação, sem pesquisa de preços pertinentes, sendo acordado valores superfaturados, conforme informações do MPF. Diante disso, o órgão encaminhou um pedido que foi acolhido pela Justiça Federal e nenhum pagamento pode ser feito até o final da ação ou reapreciação da decisão. 

A Justiça Federal apontou que os pagamentos viciados aumentam ainda mais o prejuízo ao erário. Na ocasião foram bloqueados os bens dos réus, do proprietário da empresa André Hraqui Dualibi, do secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho,  e dos secretários adjuntos João Henrique Paiva e Milton Corrêa da Costa Neto, assim como o montante global de R$ 330 mil – valor já liquidado do contrato, que corresponde ao prejuízo ao erário causado até o momento.

Programa

O contrato de prestação de serviço prevê a realização de 4.800 sessões de terapia psicológica individuais, no valor de R$ 150 cada, com encaminhamento para avaliação psiquiátrica nos casos que apresentarem necessidade, no valor de R$ 250 cada consulta. Haverá ainda workshops presenciais nas unidades de saúde, quando acabar o período crítico da pandemia, já que, por hora, não é possível fazer aglomerações. 

Desde o início do programa, em maio, foram pagos R$ 330 mil, referentes à primeira etapa do serviço, que é a disponibilização da plataforma de psicoeducação e técnicas de intervenção. Nos primeiros três meses de atividades, mais de 2,5 mil servidores já foram beneficiados. A expectativa da Prefeitura é que até o final do programa, 7 mil profissionais da saúde sejam atingidos.

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