Na audiência de custódia em que foi mantida a prisão de Lucas Ferreira da Silva, 20, o representante do Ministério Público de Mato Grosso pediu a abertura de um inquérito para apurar a conduta dos policiais civis que prenderam o jovem. Lucas disse na audiência que foi agredido por eles. O rapaz confessou ter matado 3 motoristas de aplicativo no fim de semana.
Em um trecho da audiência de custódia, que foi gravada, o suspeito foi questionado pelo representante do Ministério Público se teria sido agredido por policiais e ele confirmou que sim. Lucas ainda disse que as agressões ocorreram na delegacia. Com base nisso, foi requerida a abertura do inquérito.
“Com relação a eventuais abusos praticados pelo policial civil, logicamente este tipo de conduta não se justifica, não encontram amparo legal. Se realmente comprovada, pode caracterizar um crime de lesão corporal ou até mesmo de abuso de autoridade, em razão disso o Ministério Público requer que seja enviado expediente à Corregedoria da Polícia Civil, para que instaure inquérito e apure esta eventual prática de crime por parte do policial, logicamente que nós não temos aqui nenhum elemento a não ser a palavra do custodiado”, disse o representante do MP.
Apesar das supostas agressões, o juiz Abel Balbino Guimarães, da 5ª Vara Criminal de Várzea Grande não encontrou irregularidade na detenção do criminoso e manteve a prisão, convertendo-a em preventiva.
Procedimento de praxe
O Ministério Público informou que a conduta na audiência é o protocolo a ser seguido e a apuração não se restringe ao relato.
O promotor de Justiça Milton Pereira Merquiades explicou que o objetivo principal da audiência de custódia é averiguar eventual prática de violência e maus tratos de policiais contra qualquer cidadão, com ou sem antecedentes criminais, no momento da prisão. A audiência de custódia decorre de previsão no artigo 310 do Código de Processo Penal.
Esclareceu que o juiz tem por obrigação legal indagar ao preso se sofreu qualquer tipo de violência no momento da prisão, inclusive psicológica. Caso a resposta seja positiva e se outros elementos indicarem eventual veracidade por parte do custodiado, é obrigatória a instauração de inquérito. Enfatizou ainda que a apuração dos fatos não se restringe ao relato feito na audiência.
Esse é um procedimento de praxe em qualquer audiência de custódia.
O caso
Os menores L.P.S.,15, E.G.M.L.,16 e Lucas Ferreira da Silva, 20, foram detidos na noite de segunda-feira (15). Os 3 são acusados de sequestrar e matar Elizeu Rosa Coelho, de 58 anos, Nilson Nogueira, 42, e Márcio Rogério Carneiro, 34, que estavam trabalhando quando desapareceram entre os dias 11 e 14 de abril.
O delegado Nilson Faria, da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), revelou que um dos adolescentes detidos pelos assassinatos, disse em depoimento que decidia matar as vítimas para se vingar da morte do irmão. Um dos motoristas, Elizeu, chegou a implorar por sua vida, mas o adolescente o executou mesmo assim.
“A princípio, o objetivo era só o roubo, porém um desses indivíduos, um dos menores, ele no passado, em um assalto junto com um irmão, a vítima reagiu, o irmão dele morreu e ele levou um tiro na barriga. Ele informou que, de certa forma, queria se vingar. Queria que os bandidos também ganhassem”, contou.
Além do roubo dos veículos, a motivação dos suspeitos passou a ser os assassinatos, já que começaram a sentir prazer com os homicídios. Eles disseram à polícia que se continuassem soltos continuariam matando outras vítimas, na média de uma por dia.
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Vinicius Mendes
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